1173ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2019 Encerramento: 03/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata das sessões ordinárias nº 1172 de 2019
Autores:
ATA DA 1172ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019.
ATA DA 1172ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019.
Não informada
2 - Ata das sessões extraordinárias nº 701 de 2019
Autores:
ATA DA 701ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019.
ATA DA 701ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019.
Não informada
3 - Indicação nº 202 de 2019
Autores:
REITERAR A INDICAÇÃO 346/2018, DESTE VEREADOR, COM O SEGUINTE TEXTO: REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER. ENTENDEMOS QUE ESSE DESCONTO SERIA JUSTO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS GASTOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ESSA DOENÇA. RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE UMA INICIATIVA QUE JÁ FOI APRESENTADA NA CIDADE DE ARARAQUARA E ENCAMINHAMOS EM ANEXO A ESSA INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI.
REITERAR A INDICAÇÃO 346/2018, DESTE VEREADOR, COM O SEGUINTE TEXTO:
REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER. ENTENDEMOS QUE ESSE DESCONTO SERIA JUSTO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS GASTOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ESSA DOENÇA.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE UMA INICIATIVA QUE JÁ FOI APRESENTADA NA CIDADE DE ARARAQUARA E ENCAMINHAMOS EM ANEXO A ESSA INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI.
Encaminhado ao Poder Executivo
4 - Indicação nº 203 de 2019
Autores:
RETOMAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS POR MEIO DA EMHABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITÁPOLIS. A TÍTULO DE INFORMAÇÃO MUITOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM JOÃO BATISTA DA SILVEIRA FORAM BENEFICIADOS NO PASSADO COM O PROGRAMA. CONSTRUIR A CASA PRÓPRIA É O SONHO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS. INFELIZMENTE O ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO PAÍS GEROU UMA ALTA NOS PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, O QUE TEM IMPOSSIBILITADO MUITAS FAMÍLIAS EM CONQUISTAR A CASA PRÓPRIA E A CONSTRUÇÃO DE UM LAR PARA OS SEUS FILHOS. A AJUDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS É NECESSÁRIA. TEMOS CERTEZA QUE MUITAS FAMÍLIAS CARENTES SERIAM BENEFICIADAS.
RETOMAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS POR MEIO DA EMHABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITÁPOLIS. A TÍTULO DE INFORMAÇÃO MUITOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM JOÃO BATISTA DA SILVEIRA FORAM BENEFICIADOS NO PASSADO COM O PROGRAMA. CONSTRUIR A CASA PRÓPRIA É O SONHO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS. INFELIZMENTE O ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO PAÍS GEROU UMA ALTA NOS PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, O QUE TEM IMPOSSIBILITADO MUITAS FAMÍLIAS EM CONQUISTAR A CASA PRÓPRIA E A CONSTRUÇÃO DE UM LAR PARA OS SEUS FILHOS. A AJUDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS É NECESSÁRIA. TEMOS CERTEZA QUE MUITAS FAMÍLIAS CARENTES SERIAM BENEFICIADAS.
Encaminhado ao Poder Executivo
5 - Indicação nº 205 de 2019
Autores:
REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS. A PONTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO. NAS ÚLTIMAS CHUVAS DO MÊS DE MARÇO BOA PARTE DA PONTE CEDEU E ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES. OS MUNÍCIPES PRECISAM DESVIAR DA CALÇADA HAJA VISTA O RISCO DE QUEDA. INDICA-SE O REPARO URGENTE DA PONTE.
REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS. A PONTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO. NAS ÚLTIMAS CHUVAS DO MÊS DE MARÇO BOA PARTE DA PONTE CEDEU E ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES. OS MUNÍCIPES PRECISAM DESVIAR DA CALÇADA HAJA VISTA O RISCO DE QUEDA. INDICA-SE O REPARO URGENTE DA PONTE.
Encaminhado ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 206 de 2019
Autores:
PROMOVER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS II. INDICAMOS QUE NO LOCAL SEJAM AINDA REALIZADAS A LIMPEZA DE LIXO E APARAMENTO DE MATOS. A ÁREA ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO DO PODER PÚBLICO. SOLICITAMOS UMA ATENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMA A DAR VIDA AO LOCAL.
PROMOVER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS II. INDICAMOS QUE NO LOCAL SEJAM AINDA REALIZADAS A LIMPEZA DE LIXO E APARAMENTO DE MATOS. A ÁREA ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO DO PODER PÚBLICO. SOLICITAMOS UMA ATENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMA A DAR VIDA AO LOCAL.
Encaminhado ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 207 de 2019
Autores:
CONSTRUIR CALÇADA ECOLÓGICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS I. COM A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA ECOLÓGICA A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM A LEI 3157/2014 E MELHORA OS ASPECTOS URBANÍSTICOS DA ÁREA PÚBLICA. A PREFEITURA DEVE SER EXEMPLO NESSE QUESITO URBANÍSTICO. SEM O CALÇAMENTO ADEQUADO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXA AS ÁREAS VERDES DESGUARNECIDAS DE PASSEIO PÚBLICO.
CONSTRUIR CALÇADA ECOLÓGICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS I. COM A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA ECOLÓGICA A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM A LEI 3157/2014 E MELHORA OS ASPECTOS URBANÍSTICOS DA ÁREA PÚBLICA. A PREFEITURA DEVE SER EXEMPLO NESSE QUESITO URBANÍSTICO. SEM O CALÇAMENTO ADEQUADO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXA AS ÁREAS VERDES DESGUARNECIDAS DE PASSEIO PÚBLICO.
Encaminhado ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 208 de 2019
Autores:
CONSTRUIR COBERTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JACY TUCCI” PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO QUE ESPERA PELO ATENDIMENTO MÉDICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS NA UBS. UMA OBRA SIMPLES QUE HÁ ANOS OS VEREADORES SOLICITAM E O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SE EMPENHA PARA REALIZAR. ESTAMOS INICIANDO O PERÍODO DE INVERNO E OS MUNÍCIPES QUE PROCURAM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO, SEM NENHUMA ESPÉCIE DE CONFORTO. DIANTE DISSO, ENTENDEMOS SER JUSTO QUE A MUNICIPALIDADE CRIE, COM URGÊNCIA, OS ABRIGOS OU OUTRO MECANISMO PARA A POPULAÇÃO FICAR PROTEGIDA NESSE PERÍODO DE ESPERA. SE CONSTRUÍDA A COBERTURA, COM CERTEZA SERÁ UMA AÇÃO DE HUMANISMO E SENSIBILIDADE DA PREFEITURA PARA COM A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
CONSTRUIR COBERTURA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JACY TUCCI” PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO QUE ESPERA PELO ATENDIMENTO MÉDICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS NA UBS. UMA OBRA SIMPLES QUE HÁ ANOS OS VEREADORES SOLICITAM E O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SE EMPENHA PARA REALIZAR. ESTAMOS INICIANDO O PERÍODO DE INVERNO E OS MUNÍCIPES QUE PROCURAM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO, SEM NENHUMA ESPÉCIE DE CONFORTO. DIANTE DISSO, ENTENDEMOS SER JUSTO QUE A MUNICIPALIDADE CRIE, COM URGÊNCIA, OS ABRIGOS OU OUTRO MECANISMO PARA A POPULAÇÃO FICAR PROTEGIDA NESSE PERÍODO DE ESPERA. SE CONSTRUÍDA A COBERTURA, COM CERTEZA SERÁ UMA AÇÃO DE HUMANISMO E SENSIBILIDADE DA PREFEITURA PARA COM A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Encaminhado ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 209 de 2019
Autores:
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL “VICENTE CASSINI”. A TELA DE PROTEÇÃO NECESSITA DE URGENTE REPARO, A FIM DE PROTEGER AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS E PERMITIR TRANQUILIDADE AOS QUE SE UTILIZAM DO ESPAÇO PARA O LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA.
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL “VICENTE CASSINI”. A TELA DE PROTEÇÃO NECESSITA DE URGENTE REPARO, A FIM DE PROTEGER AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS E PERMITIR TRANQUILIDADE AOS QUE SE UTILIZAM DO ESPAÇO PARA O LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA.
Encaminhado ao Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 2º E 3°, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 QUE APÓS APROVADO RECEBEU A NUMERAÇÃO 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 2º E 3°, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 QUE APÓS APROVADO RECEBEU A NUMERAÇÃO 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto sobre a proposição mantido
2 - Veto nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 47/2019, QUE APÓS APROVADO RECEBEU O NUMERAÇÃO 39/2019,QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 47/2019, QUE APÓS APROVADO RECEBEU O NUMERAÇÃO 39/2019,QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Veto sobre a proposição mantido
3 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Rafael Canova
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
Encaminhado ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Rodrigo Novelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA JOSÉ DE BARROS RIBEIRO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA JOSÉ DE BARROS RIBEIRO
Encaminhado ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Tonicão D'Agostino
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁDIO DOS AMAROS
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁDIO DOS AMAROS
Encaminhado ao Poder Executivo